Advocacia Especializada em Direito de Família e Sucessões

O divórcio ou a dissolução de união estável consensual é a forma mais rápida e econômica de resolver questões patrimoniais e relativas aos filhos quando ocorre a separação de um casal. Nesse caso, é possível formalizar um acordo que melhor se adeque às necessidades do cliente, reduzindo custos e tempo.

Já o divórcio ou a dissolução litigiosa ocorre quando não há consenso entre as partes. Nessa hipótese, é necessário recorrer ao Judiciário para que o juiz decida sobre os direitos de cada um, em um processo cuja duração varia conforme os pedidos e o patrimônio a ser discutido.

O divórcio litigioso somente pode ser realizado no Judiciário, podendo haver cobrança de custas processuais, a depender do caso.
Já o divórcio ou a dissolução de união estável consensual pode ser feito tanto no Judiciário quanto de forma extrajudicial, proporcionando maior rapidez e menor custo financeiro.

Sem dúvida, trata-se de um processo mais rápido, acessível e menos estressante para as partes, podendo ser concluído em menos de um mês após a entrega da documentação.

A partilha de bens depende sempre do regime escolhido no momento do casamento ou no registro da união estável (quando houver). O regime mais comum é o da comunhão parcial de bens, em que cada parte tem direito à metade do patrimônio adquirido durante a união, incluindo eventuais dívidas. Nesse regime, não entram na partilha os bens recebidos por doação ou herança.

Sim, tanto você quanto seus filhos podem ter direito à pensão alimentícia, conforme as circunstâncias financeiras e as necessidades específicas de cada um.

A pensão alimentícia é definida de acordo com as necessidades dos filhos e a capacidade financeira de quem deve pagar. Na prática, costuma ser fixada como um percentual da renda do responsável, sempre buscando equilíbrio entre o que é necessário e o que é possível.

A guarda compartilhada ocorre quando ambos os pais dividem igualmente as responsabilidades e decisões sobre a vida dos filhos, mesmo que a criança resida principalmente com um deles.

O inventário extrajudicial é realizado em cartório, por meio de escritura pública lavrada por um Tabelião de Notas. É a modalidade mais rápida e pode ser escolhida quando todos os herdeiros são maiores, capazes e concordam com a partilha. Nessa forma, o procedimento também pode ser adotado mesmo nos casos em que exista testamento, desde que este já tenha sido previamente registrado e autorizado judicialmente.

Já o inventário judicial é feito perante o Poder Judiciário, mediante ação distribuída na Vara de Sucessões competente. Essa modalidade é obrigatória quando não há acordo entre os herdeiros, quando há menores ou incapazes envolvidos, ou ainda quando há testamento que não permite a realização do inventário extrajudicial.

O tempo necessário para concluir um inventário pode variar bastante, dependendo de fatores como a complexidade do espólio, a existência de conflitos entre os herdeiros e o tipo de inventário escolhido. Inventários extrajudiciais costumam ser mais rápidos, podendo ser finalizados em poucos meses. Já os inventários judiciais podem se estender de um a vários anos, conforme as circunstâncias do caso.

Com nossa experiência e atuação proativa, buscamos sempre agilizar o processo ao máximo, preservando a proteção do patrimônio e a harmonia entre os herdeiros.

Os custos de um inventário variam conforme o valor do patrimônio a ser partilhado, os honorários advocatícios, as despesas cartoriais e os impostos incidentes, como o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).

Nos inventários extrajudiciais, esses custos costumam ser menores devido à simplicidade e à menor duração do procedimento.

Com a nossa atuação, você terá a garantia de uma gestão eficiente do caso, sempre buscando reduzir despesas dentro das possibilidades legais, sem comprometer a qualidade do serviço prestado.

Em casos de desacordo entre os herdeiros, o inventário judicial se torna necessário. Nossa equipe possui ampla experiência na mediação e negociação de conflitos familiares, sempre buscando soluções que preservem tanto os interesses individuais quanto o patrimônio comum de todos os envolvidos.